Gabinete da Prefeita

Prefeita
MARGARETH OLIVEIRA ANACLETO
Endereço: Rua Francisco Pereira Borges Nº 298, Centro, Arceburgo/MG
Contato: (035) 99805-8715
E-mail: gabinete@arceburgo.mg.gov.br
Horário: 08:00 às 11:00 / 12:30 às 17:00

AO GABINETE DA PREFEITA, TITULARIZADO POR SEU(SUA) RESPECTIVO(A) CHEFE, COMPETE:

– Prestar assistência e assessorar direta e imediatamente à Prefeita na gestão e administração dos negócios públicos;

– Coordenar, supervisionar e assegurar a execução do expediente e das atividades da Prefeita;

– Administrar as dependências do Gabinete da Prefeita bem como do prédio sede da Administração Municipal, à exceção das salas que estão à disposição de outros órgãos;

– Realizar o registro e o arquivo de todos os atos oficiais, tais como portarias, decretos, leis, convênios, contratos;

– Controlar o atendimento aos munícipes e visitantes nas dependências do prédio sede da Administração Municipal;

– Realizar, em nome da Prefeita, diligências e inspeções nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, de acordo com as determinações prévias e expressamente fixadas pela Prefeita;

– Zelar pela rigorosa publicação dos atos oficiais;

– Desempenhar missões específicas, formal e expressamente atribuídas pelo(a) Chefe do Poder Executivo;

– Coordenar as ações políticas do Governo Municipal;

– Propiciar ao(à) Chefe do Executivo todas as informações técnicas necessárias à qualquer decisão;

– Coordenar e/ou supervisionar a elaboração de Projetos de Leis, Decretos e Portarias e demais atos administrativos;

– Acompanhar a tramitação de proposições junto ao Poder Legislativo;

– Coordenar e acompanhar os interesses da Administração Pública Municipal em órgãos Estaduais, Federais e de outros Municípios;

– Zelar pela interlocução entre o(a) Chefe do Poder Executivo e as entidades da sociedade civil, tais como associações, sindicatos, clubes, partidos políticos e movimentos sociais organizados;

– Coordenar as ações integradas de dois ou mais órgãos da Administração Municipal.

Secretaria de Gabinete
Fica criado e subordinado ao Gabinete da Prefeita o Serviço de Secretaria que, titularizado por seu(sua) chefe, tem a competência de organizar e acompanhar e/ou assessorar todos os serviços burocráticos do Gabinete e atendimento ao público.