Gestor Municipal
MARCELO HENRIQUE CUSTODIO LAMBARDOZI
Endereço: Avenida da Saudade S/Nº, COHAB, Arceburgo/MG (Garagem Municipal)
Contato: (035) 99814-1985
E-mail: obras@arceburgo.mg.gov.br
Horário: 07:00 às 11:00 / 12:30 às 16:30
COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
– Planejar,executar, fiscalizar e acompanhar as obras de interesse da Prefeitura, bem como os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias, guias e sarjetas e obras e afins;
– Abrir e conservar vias públicas e estradas vicinais do Município;
– Conservar pontes municipais, mata-burros, estradas, corredores públicos;
– Coordenar e controlar a operação e manutenção da frota municipal, administrando e executando serviços mecânicos, de lubrificação, lavagem e troca de óleo de veículos, equipamentos e máquinas pesadas;
– Fiscalizar a construção, reforma e conservação de edificações públicas municipais e instalações para prestação de serviços à comunidade;
– Planejar, organizar, executar, controlar os programas, bem como elaborar projetos relacionados com a habitação popular destinado à população de baixa renda;
– Acompanhar projetos sociais de melhoria habitacional e de infraestrutura urbana em áreas que requerem tais medidas;
– Verificar a expedição de licenças, alvarás, baixa, habite-se e demais documentos da mesma natureza;
– Realizar atividades de numeração e afixação de denominação de prédios e logradouros públicos, das atividades relacionadas com o patrimônio da Prefeitura, da manutenção de praças e calçadas;
– Realizar florestamento e reflorestamento urbano, preservando as áreas verdes e executando outras atividades afins;
– Supervisionar e coordenar as atividades de vigilância do patrimônio público;
– Executar e fiscalizar obras de pavimentação e drenagem;
– Administrar sistema cartográfico e do cadastro técnico municipal;
– Participar da implementação e fiscalização relativa ao uso do solo, loteamento, e Código de Obras e Posturas Municipais;
– Planejar, executar, fiscalizar e acompanhar serviços de limpeza pública, poda de árvores, coleta e disposição do lixo, administração e manutenção de cemitérios;
– Coordenar, regulamentar e fiscalizar, no limite de sua competência, os serviços de sinalização urbana e alterações de tráfego do sistema viário municipal;
– Atender e orientar o público na aprovação e regularização de obras e edificações, desenvolver ações relativas à análise, aprovação, fiscalização e vistoria de projetos de obras, de acordo com a legislação em vigor;
– Promover a conservação e manutenção da iluminação pública;
– Elaborar projetos de obras públicas e respectivos orçamentos, detalhando em planilha de custo;
– Promover a execução e fiscalização de trabalhos topográficos indispensáveis a obras e serviços a cargo da Prefeitura;
– Exercer fiscalização e emitir relatório periódico sobre obras públicas de execução indireta;
– Fiscalizar a construção de conjuntos habitacionais pelos governos estadual, federal e pela iniciativa privada;
– Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo(a) Chefe do Poder Executivo;
– Supervisionar as atividades técnicas e administrativas dos órgãos subordinados.
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