CORONAVÍRUS: COMUNICADO EMISSÃO DE ALVARÁS

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Como forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, e por força do Decreto Municipal nº 015/2020, estão suspensas POR TEMPO INDETERMINADO A EMISSÃO DE ALVARÁS PARA EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE QUALQUER NÚMERO DE PESSOAS.
No interesse público, em razão de saúde pública, recomenda-se também a suspensão das atividades religiosas e ou que se enquadrem nas regras do referido Decreto.

O inteiro teor do Decreto pode ser conferido no site da Prefeitura Municipal, através deste link:

http://transparenciamg.com.br/arceburgo/admin/arquivo/decreto15-2020.pdf

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