O município receberá aproximadamente 120 mil reais. O valor deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais; na capacitação, formação e qualificação dos profissionais do setor; no auxílio às demais áreas da cultura, entre outros usos. Os recursos já foram depositados na conta do município e serão destinados a projetos culturais resultantes de editais e chamamentos públicos. A medida visa fortalecer as áreas do audiovisual e da cultura em geral, proporcionando um notável estímulo à economia cultural local.
Uma audiência pública foi promovida pela Prefeitura na Câmara Municipal para discutir com a comunidade como se dará a aplicação dos recursos da Lei Complementar 195, chamada de Lei Paulo Gustavo. Os vereadores também foram decisivos com esses recursos pois a Câmara Municipal aprovou a Lei Municipal regulamentando os recursos. Desde a sua promulgação, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo demonstrou um compromisso notável ao capacitar seus funcionários em compreender plenamente os aspectos operacionais e oportunidades decorrentes da “Lei Paulo Gustavo”.
A liberação dos recursos da Lei Paulo Gustavo chega em um momento oportuno, oferecendo um impulso essencial para a vitalidade cultural do município. A Prefeitura e o Departamento de Cultura estão ansiosos para ver os projetos culturais florescerem e enriquecerem a comunidade local, enquanto pavimentam o caminho para um futuro cultural vibrante e inclusivo.
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
A “Lei Paulo Gustavo”, instituída em 08 de julho de 2022, surge como um importante instrumento para incentivar a cultura e fornecer apoio emergencial, especialmente em resposta aos impactos devastadores da pandemia que assolou o setor cultural. A cidade de Arceburgo abraçou a iniciativa desde o seu início, buscando ativamente formas de maximizar os benefícios dessa legislação. A seleção dos projetos dos produtores culturais em Arceburgo será feita por meio de edital, a ser lançado em breve.
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