Recurso será utilizado a critério da Prefeitura na área da Saúde. A iniciativa foi da Mesa Diretora, através da presidência da vereadora Penha Costa que prometeu outras devoluções ao longo do ano.
Na tarde desta quarta-feira (17) a presidente da Câmara Municipal de Arceburgo Penha Costa, repassou às mãos do prefeito Gilson Mello um cheque de 80 mil reais.
A expressiva quantia devolvida de 80 mil reais aos cofres públicos é fruto da excelente gestão da atual Mesa Diretora da Casa, sob presidência de Penha Costa, para colaborar com o município em crise em razão da falta dos repasses de recursos e impostos pelo Governo de Minas. Arceburgo tem mais de cinco milhões a receber do Governo de Minas referentes a repasses do ICMS e IPVA, além dos recursos da Saúde, Transporte Escolar, Assistência Social e Multas de Trânsito, entre tantos outros. Todos confiscados pelo Governo Estadual.
A ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público e indiretamente contribui para melhorias no setor de saúde, onde o dinheiro será aplicado.
“O aporte extra ao município vai possibilitar a manutenção regular dos serviços da Saúde” enfatiza Gilson Mello.
“A devolução dos valores é fruto de um esforço de todos que compõem o Poder Legislativo, funcionários e vereadores”, esclareceu Penha Costa.
Os recursos devolvidos não trazem qualquer prejuízo à infraestrutura da Câmara Municipal e ainda retornarão em benefícios para a município.
A atual Mesa Diretora da Câmara é composta por Maria Penha da Costa Ferrarez Ferreira, Presidente; Eder Ferreira Nunes, Vice-Presidente; e Guilherme Aparecido Durante Batista, Secretário.
ENTENDA A DEVOLUÇÃO
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.
