ARCEBURGO TEM EXCELENTE PONTUAÇÃO DO ICMS DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA REGIÃO

Isso significa que a cidade receberá mais recursos para investir na gestão, proteção e promoção patrimonial, histórica e artística. O resultado foi divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), órgão que cuida da distribuição desse recurso.

Arceburgo foi um dos municípios da microrregião que obtiveram a maior pontuação do ICMS Patrimônio Cultural para o exercício 2020. A cidade teve pontuação 10,08. Ano passado o índice foi menor. (Veja abaixo as notas dos municípios da região)
Essa pontuação expressiva garantirá que o município receba, em 2020, mais recursos financeiros para novos investimentos e ações de valorização e preservação do seu patrimônio histórico e cultural. É que as prefeituras recebem repasse de verba de acordo com a pontuação obtida.
Dentre os critérios avaliados pelo Iepha para que o município consiga pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, estão o uso correto dos recursos recebidos, realização de atividades de Educação Patrimonial com estudantes, qualificação dos profissionais da área da cultura, realização de inventários que cataloguem os bens culturais da cidade, realização de eventos que promovam a cultura da comunidade local, como Encontro de Folia de Reis, demais eventos folclóricos, manutenções de prédios tombados pelo município.
Para receber os recursos, o município de Arceburgo tem construído e colocado em prática através do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
Todas essas são medidas que valem pontos para composição da tabela de avaliação feita pelos técnicos do Iepha-MG. A pintura da Igreja matriz (que é um bem tombado pelo município) será pontuado ano que vem.
“O ICMS de Patrimônio Cultural é um recurso previsto pela Lei Estadual 18030/2009, que, dentre outras ações, prevê que cidades que comprovem a proteção do seu patrimônio cultural e a transparência do uso dos investimentos, sejam reconhecidas pela eficácia destas iniciativas”. A explicação é de Felipe de Oliveira Rodrigues Borges, Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Arceburgo e chefe do Setor Municipal de Proteção Cultural.
Técnicos do Iepha-MG analisaram cerca de 6 pastas com a documentação enviada por Arceburgo.