A cidade de Arceburgo, teve um grande aumento da pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, subindo assim algumas posições no ranking do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
Quanto maior a colocação na lista, maior será o repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para manutenção dos espaços culturais. A pontuação é classificada pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano.
Arceburgo teve a nota de 14,46 pontos, subindo 4,47 pontos na tabela comparado ao ano de 2021. Felipe de Oliveira Rodrigues Borges, Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Arceburgo diz que essa melhora na pontuação é muito positiva, mesmo levando em conta que os anos anteriores foram difíceis para todos os setores.
A pontuação de Arceburgo supera a de importantes municípios da AMOG, ocupando a 8ª posição na região.
Quanto maior a pontuação, maior a conversão em recursos financeiros, que serão aplicados na conservação de Bens Tombados e Inventariados e na Cultura da cidade, ou seja, serão revertidos em benefícios para o Patrimônio Cultural arceburguense.
A conquista positiva se refere às atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e do Setor Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Arceburgo/MG. Mesmo com a pandemia da Covid-19, os responsáveis pelo setor se reinventaram e desenvolveram várias ações em prol do setor da cidade. Dentre iniciativas desenvolvidas, pode-se citar as obras de conservação e manutenção em Bens Inventariados e Tombados, e em ações de salvaguarda do Patrimônio Imaterial local.
Na difusão e promoção do Patrimônio Cultural foram publicados vários livretos, revistas e folders sobre os bens culturais e turísticos da cidade.
A Educação Patrimonial foi promovida por meio de palestras, visitações in loco e on-line nos Bens Culturais e Patrimoniais do município.
Várias oficinas de capacitação também ocorreram, principalmente junto aos professores e alunos, no consagrado Projeto Memórias Históricas, que figurou destaque com nível regional, como exemplo de programa a ser desenvolvido.
Outro exemplo positivo da Difusão de Arceburgo foi um estande dos setores municipais de Patrimônio Cultural, do Turismo e da Associação Comercial e Empresarial durante os festejos da Tradicional Festa de São João Batista, difundindo e positivando a imagem do município.
O local dispunha de lindos registros fotográficos do cotidiano arceburguense, sua cultura e sua história; além de produtos da cidade, fontes da geração de emprego e renda. Vídeos divulgaram as belezas da cidade, as riquezas da sua culinária, eventos e as atrações turísticas do município.
Agentes da Prefeitura distribuiram cartilhas, folders e livretos sobre a cultura arceburguense, a historicidade do município e suas atrações turísticas.
O QUE É O ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado por meio do repasse de verbas, e estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
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