Através de uma iniciativa sustentável, a Receita Federal transformou receptores de TV pirata em minicomputadores e fez doação para escolas.
O município de Arceburgo foi contemplado com 20 computadores em beneficio das escolas municipais favorecendo a ampliação do acesso e/ou inserção de jovens e adultos ao mundo digital. A entrega dos kits ocorreu em Varginha nesta terça-feira (17). A vice-prefeita Margareth Anacleto (representante do município) acompanhou a Secretária de Educação no ato de entrega
Os microcomputadores eram equipamentos que antes funcionavam como aparelhos tv box e que foram aprendidos pela Receita Federal. Em parceria com os Institutos Federais, eles foram descaracterizados para serem doados para prefeituras. O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido e o aparelho, bloqueado para que não possa mais ser utilizado para a finalidade de TV Box. Em seguida, o equipamento foi reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram pelo ateste da equipe da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado na forma de receptores de TV Box.
A Receita Federal apreendeu os aparelhos de TV Box porque eles foram importados de forma irregular e eram adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos.
BENEFÍCIOS
A Receita Federal apreende anualmente milhares de receptores de TV Box. Os receptores de TV Box adulterados concorrem de forma desleal com os aparelhos regulares e devidamente homologados. Os infratores cometem crime de violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial, além de contrabando ao tentarem introduzir esse tipo de mercadoria no Brasil. Os aparelhos ilegais também podem permitir a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais e interferir em redes celulares e no tráfego aéreo. Além disso, segundo a Ancine, a ABTA e a Anatel, 150 mil postos de trabalho podem ser extintos em 10 anos caso não haja um combate eficaz desta pirataria.
A transformação dos equipamentos em minicomputadores possibilita a destinação sustentável dos aparelhos irregulares, que são revertidos em benefício da sociedade, auxiliando na aprendizagem de alunos da rede pública. O processo de descaracterização também é um aprendizado para os estudantes das instituições de ensino superior que convertem os aparelhos, incentivando a pesquisa e a extensão.
