O governo de Minas Gerais atualizou a deliberação que detalha o que os municípios devem fazer na onda roxa, que abrange todo o Estado pelo menos até o dia 31 de março. Agora as indústrias de todos os segmentos passam a ser consideradas essenciais. Até essa terça (16), apenas alguns segmentos, como de produção de itens de saúde, estavam incluídos entre os serviços essenciais.
A mudança surge após diálogo do governo com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Com isso, trabalhadores do setor industrial podem circular livremente para ir às fábricas. As indústrias não sofrem a restrição do toque de recolher e podem operar após as 20h.
Na atualização da deliberação da onda roxa, o governo de Minas também detalhou que serviços de conservação e limpeza são considerados essenciais, além dos serviços domésticos e terapêuticos, que já estavam previstos. O documento diz, ainda, que outros setores que não estão autorizados a funcionar podem solicitar mudanças à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), que avaliarão o pedido.
O Governo de Minas esclareceu que o Comitê Estadual Extraordinário Covid-19 possui competência administrativa extraordinária para decretar atos normativos para decidir sobre medidas sanitárias no estado. O Decreto Estadual nº 47.886 de 15 de março de 2020 (artº 2º – que criou o Comitê) assinado pelo Governador Zema, determinou atribuições para o Comitê Estadual expedir atos normativos. Um desses atos são as Deliberações nº 138, 139 e 140 adotando a onda roxa em todo território mineiro. Essas deliberações foram publicadas hoje no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e podem ser conferidas aqui:
http://transparenciamg.com.br/arceburgo/admin/arquivo/Covid19.pdf
Fonte: “O Tempo” , “Agência Minas”
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