Imposto sofreu apenas reajuste de 3,43%, com base na previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, não houve aumento no IPTU e sim apenas sua atualização monetária com base na inflação medida nos últimos doze meses pelo INPC.
Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2019 começarão a ser entregues para os contribuintes na primeira quinzena de abril. O pagamento poderá ser feito à vista, com 10% de desconto até 14 de maio, no Banco do Brasil, Lotérica, e nas agências Correios e Credisan.
O valor também poderá ser parcelado em seis vezes sem acréscimos, com vencimentos nos dias 14 de cada mês, contando a partir de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro.
O imposto sofreu apenas reajuste de 3,43%, com base na previsão do Índice Nacional Preços ao Consumidor (INPC) para o exercício de 2018, e sua fundamentação legal são os Decretos Municipais nº 017/2019 e nº 018/19 que podem ser conferidos aqui:
no site da Prefeitura: www.arceburgo.mg.gov.br
A distribuição dos carnês é realizada exclusivamente pelos Correios. Ao todo 3.968 carnês serão entregues. Este ano, 250 arceburguenses (idosos, portadores de necessidades especiais, e ou doenças crônicas) ficaram isentos no IPTU.
Dúvidas podem ser tratadas no setor de Tributos da Prefeitura, pelo telefone (35) 3556-2544 e ou pessoalmente.
O pagamento do imposto tem importância para a manutenção dos serviços públicos da cidade melhorando a qualidade de vida da população e do meio ambiente
O IPTU é uma das poucas receitas diretas do município, sendo responsável por investimentos diretos, sobretudo em obras realizadas com recursos próprios da administração.
Os carnês possuirão ilustração da pintura do artista plástico Marcelo Romanini Borges de Araújo, que retratou a entrada da cidade pacata, do convívio com a natureza, transmitindo a sensação de uma vida agradável. A pintura do artista (reproduzida nos carnês) busca transmitir a calma convidativa do município, propondo uma percepção dos elementos, particularidades e belezas das paisagens que estão no cotidiano dos arceburguenses a partir da entrada da cidade pelo portal, construído com recursos próprios, inclusive receitas de IPTUs. Na obra são marcantes os aspectos da natureza, cenas rurais das montanhas e a expressão da religiosidade do povo através da Igreja Matriz ao fundo.
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