Os servidores Felipe Borges e Dulcinéia de Paula representaram com orgulho a Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG no importante Seminário Cultura, Controle e Direito, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com o Ministério da Cultura do Governo Federal.
Com o lema “A troca de olhares, os saberes e os fazeres”, o evento reforça a cultura como um direito constitucional garantido, destacando o papel dos órgãos de controle na garantia desses direitos, além de discutir os instrumentos jurídicos de fomento à cultura previstos no Marco Regulatório da Cultura.
A abertura contou com a presença ilustre da Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, e da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes Rocha, ressaltando a relevância do tema e o compromisso com a promoção da cultura como política pública essencial.
Seguimos firmes no compromisso com o fortalecimento da cultura em nosso município!
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