A Prefeitura de Arceburgo/MG, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público intitulado CULTURA E FÉ – Festas e Celebrações, com base na utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022). O edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), criada com o objetivo de promover e apoiar iniciativas culturais em todo o Brasil, garantindo o acesso democrático à cultura. O projeto é destinado a trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, e visa premiar e incentivar agentes culturais que atuam em Arceburgo, além de proporcionar subsídios para a manutenção de espaços culturais e apoio para a realização de eventos, como festivais e exposições.
O prazo para protocolar projetos é o dia 08 de novembro até o dia 25 do mesmo mês.
Acesse o Edital e todos os atos normativos do PNAB aqui:
Os anexos estão no formato WORD para download e inscrição dos agentes culturais interessados.
