INSCRIÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL GIMAR MELLO

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INSCRIÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL GIMAR MELLO

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FICHA DE INSCRIÇÃO HABITACIONAL (05 folhas) FICHA DE INSCRIÇÃO HABITACIONAL (Lotes Urbanizados - Conjunto Habitacional Gimar Mello) 5.22 mb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL 011-2021 (Regulamenta Lei da Política Habitacional) DECRETO MUNICIPAL 011-2021 (Regulamenta Lei da Política Habitacional) 4.20 mb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
EDITAL DE ABERTURA DE CADASTRAMENTO EDITAL DE ABERTURA DE CADASTRAMENTO 2.92 mb 18 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA MUNICIPAL 101-2021 (Comissão do Programa Municipal de Habitação) PORTARIA MUNICIPAL 101-2021 (Comissão do Programa Municipal de Habitação) 637.33 kb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL 033-2019 (Conselho Municipal de Habitação) DECRETO MUNICIPAL 033-2019 (Conselho Municipal de Habitação) 477.09 kb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
LEI MUNICIPAL 1.874-2020 (Declara área especial de Interesse Social para fins de produção habitacional social) LEI MUNICIPAL 1.874-2020 (Declara área especial de Interesse Social para fins de produção habitacional social) 440.73 kb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
LEI MUNICIPAL 1.862-2019 (Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Arceburgo) LEI MUNICIPAL 1.862-2019 (Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Arceburgo) 11.18 mb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar

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