PATRIMÔNIO CULTURAL
| Título | Descrição | Tamanho | Data | Baixar |
|---|---|---|---|---|
| LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ARCEBURGO | LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ARCEBURGO | 1.32 mb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |
| DECRETO 010/2007 - TOMBAMENTO DAS FACHADAS EXTERNAS DO COLÉGIO ARCEBURGUENSE | DECRETO 010/2007 - TOMBAMENTO DAS FACHADAS EXTERNAS DO COLÉGIO ARCEBURGUENSE | 661.18 kb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |
| DECRETO 125/2010 - REGULAMENTO O FUMPAC | Decreto 125/2010 | 2.78 mb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |
| LEI 1165/1998 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Lei 1165/1998 | 907.47 kb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |
| PROJETO DE LEI Nº 36/2010 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL | Projeto de Lei 36/2010 | 14.27 mb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |
| REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ARCEBURGO | Regimento | 6.92 mb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |
| DECRETO Nº 033 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | DECRETO Nº 033 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | 345.29 kb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |
| PORTARIA Nº 052 - INDICA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR O SETOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL | PORTARIA Nº 052 - INDICA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR O SETOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL | 435.19 kb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |
| LEI 1165 de 08 DE MARÇO 1998 | ESTABELECE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO | 435.51 kb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |
| DIVULGAÇÃO DO INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO 2016 | O Setor Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Arceburgo, divulgam a lista do Inventário dos bens protegidos com a legenda da atualização no ano de exercício de 2016. | 1.30 mb | 18 - 10 - 2018 | Baixar Visualizar |