LISTA DOS PRÉ-SELECIONADOS DO LOTEAMENTO GIMAR MELLO

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A Prefeitura Municipal de Arceburgo, através do Edital 005/2021 noticia a relação dos arceburguenses pré-selecionados para a doação dos 192 lotes do Loteamento Gimar Mello. ESSA LISTA, NÃO É DEFINITIVA. Ela contém a relação daqueles que foram selecionados obedecendo os critérios estabelecidos pelas Leis Municipais nº 1.874/20; 1.862/19 e Decreto Municipal nº 011/21. Agora, essa relação será analisada pela Secretaria de Assistência Social que em decisão final classificará os 192 beneficiados, baseados na classificação social de famílias de baixa renda.
O processo para contemplação de nomes pré-aprovados ocorreu obedecendo as seguintes fases: a primeira, a da inscrição, já encerrada. Na sequência foi realizada a triagem das pessoas para averiguar quem se enquadra ou não dentro dos critérios do Programa Habitacional. Hoje, chegou a fase da publicação da listagem com nomes de pessoas pré-aprovadas para classificação.
No total, o processo é compreendido por fases que são inscrição, análise documental, estudo social, pré-seleção, classificação, e, por último a fase de contemplação, onde acontecem o chamamento para assinatura e entrega do contrato.
Todos os documentos, legislações sobre o assunto estão no site da Prefeitura Municipal. A lista dos pré-selecionados pode ser verificada no Edital 005/2021, logo abaixo:

CONJUNTO HABITACIONAL GIMAR MELLO

Título Versão Descrição Tamanho Data Baixar
EDITAL 005 - DIVULGA RELACAO SELECAO DOS CANDIDATOS PRE-SELECIONADOS EDITAL 005 - DIVULGA RELACAO SELECAO DOS CANDIDATOS PRE-SELECIONADOS 23.05 mb 22 - 09 - 2021 Baixar Visualizar
EDITAL 06 - DIVULGA AS DECISÕES DAS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS QUE NÃO FORAM SELECIONADOS, EDITAL 06 - DIVULGA AS DECISÕES DAS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS QUE NÃO FORAM SELECIONADOS. 3.39 mb 25 - 10 - 2021 Baixar Visualizar
EDITAL 004 - ANTECIPA ETAPA DE SELECAO DOS BENEFICIARIOS EDITAL 004 - ANTECIPA ETAPA DE SELECAO DOS BENEFICIARIOS 711.98 kb 20 - 09 - 2021 Baixar Visualizar
EDITAL 003 - PRORROGAÇAO DO PRAZO DA ETAPA DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EDITAL 003 - PRORROGAÇAO DO PRAZO DA ETAPA DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 347.09 kb 03 - 08 - 2021 Baixar Visualizar
EDITAL 02 - PRORROGAÇÃO DO CADASTRAMENTO EDITAL 02 - PRORROGAÇÃO DO CADASTRAMENTO 1.28 mb 14 - 05 - 2021 Baixar Visualizar
FICHA DE INSCRIÇÃO HABITACIONAL (05 folhas) FICHA DE INSCRIÇÃO HABITACIONAL (Lotes Urbanizados - Conjunto Habitacional Gimar Mello) 5.22 mb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
EDITAL DE ABERTURA DE CADASTRAMENTO EDITAL DE ABERTURA DE CADASTRAMENTO 2.92 mb 18 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
PORTARIA MUNICIPAL 101-2021 (Comissão do Programa Municipal de Habitação) PORTARIA MUNICIPAL 101-2021 (Comissão do Programa Municipal de Habitação) 637.33 kb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL 011-2021 (Regulamenta Lei da Política Habitacional) DECRETO MUNICIPAL 011-2021 (Regulamenta Lei da Política Habitacional) 4.20 mb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
DECRETO MUNICIPAL 033-2019 (Conselho Municipal de Habitação) DECRETO MUNICIPAL 033-2019 (Conselho Municipal de Habitação) 477.09 kb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
LEI MUNICIPAL 1.874-2020 (Declara área especial de Interesse Social para fins de produção habitacional social) LEI MUNICIPAL 1.874-2020 (Declara área especial de Interesse Social para fins de produção habitacional social) 440.73 kb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar
LEI MUNICIPAL 1.862-2019 (Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Arceburgo) LEI MUNICIPAL 1.862-2019 (Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Arceburgo) 11.18 mb 17 - 02 - 2021 Baixar Visualizar

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