Convênios e ou Transferência de Recursos

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Acompanhe o registro dos CONVÊNIOS e ou TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS celebrados pela Prefeitura Municipal. As informações divulgadas nessa seção referem-se às transferências de recursos mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas. Acesse através do botão abaixo:

Acesse abaixo as Transferências de Recursos

Acesse abaixo os Convênios

CONVÊNIOS – GOVERNO FEDERAL

 

2017

Ministério do Esporte Aquisição de Equipamentos Esportivos
Ministério do Esporte Reforma e Melhoria de Campo de Futebol
Ministério da Agricultura Aquisição de Patrulha Mecanizada – Trator R$ 97.5000,00
FNS-Fundo Nacional de Saúde
FNS-Fundo Nacional de Saúde
FNS-Fundo Nacional de Saúde
 

2018

Ministério da Agricultura Aquisição de Patrulha Mecanizada
Ministério da Agricultura Aquisição de Máquinas Agrícolas
Ministério do Esporte Academia ao ar livre
Ministério  das Cidades Pavimentação Asfáltica
FNDE-MEC 2 Ônibus Escolar R$ 358.600,00
FNS-Fundo Nacional de Saúde
FNS-Fundo Nacional de Saúde
FNS-Fundo Nacional de Saúde
FNS-Fundo Nacional de Saúde

 

 

CONVÊNIOS – GOVERNO ESTADUAL

 

2017

Secretaria de Saúde Veiculo Doblo 7 lugares
Secretaria de Esporte Academia ao ar livre
Secretaria de Agricultura 1 Botijão de sêmen
Secretaria de Agricultura 1 motocicleta
     
 

2018

Secretaria de Saúde Veículo Ambulância Spin
Secretaria de Cultura Construção de Coreto na Praça da Matriz R$ 100.000,00
Fundo Estadual de Cultura -FEC Construção de Coreto R$ 64.000,00

Atualização: outubro de 2018.

COMO FAZER UM PEDIDO DE ACESSO À ESSES CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS?
Para apresentar um pedido de acesso à informação, requerer uma cópia, o solicitante pode preencher o Formulário Online no Portal de Transparência ou ir a sede da Prefeitura (Rua Cel. Candido de Souza Dias,1.033, das 08:30 às 11:00 e 12:30 às17h de segunda à sexta, exceto feriados e recessos), e protocolar seu pedido de informação, no Setor de Protocolo Geral. Todos os Pedidos de Informação devem ser nos estritos termos da Lei Federal Nº 12.527/2011 e do Decreto Regulamentador Municipal nº 023/2013.

Acesse:

Legislação:
http://www.arceburgo.mg.gov.br/acesso-a-informacao-legislacao/

Solicitar um Pedido de informação On-Line:
http://www.arceburgo.mg.gov.br/esic/

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